Nota de esclarecimento sobre a eleição da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP (APG-PUC/SP)

A eleição da APG-PUC/SP está sendo marcada por inúmeros problemas que comprometem seriamente sua legitimidade e legalidade: publicação de edital eleitoral fora do prazo previsto em estatuto, ausência de publicização dos procedimentos do processo eleitoral, não disponibilização de algumas listas de votantes, entre outras.

Segundo a listagem oferecida pelos órgãos competentes da PUC, foram contabilizados um total de 8.177 estudantes de pós-graduação regularmente matriculados (stricto e lato sensu). Pelo artigo 48 do Estatuto da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP, para uma chapa ser considerada vencedora deverá obter o maior número de votos, “desde que alcançado o quorum mínimo eleitoral de 10% ” dos estudantes autorizados a votar. Portanto, o quorum eleitoral mínimo desta eleição é 818 votos. O estatuto prevê ainda que não alcançado o quorum mínimo de 10% do processo eleitoral, obrigatoriamente deverá ser convocada um assembleia geral para decidir sobre o assunto (art. 49).

Com a decisão de impugnação da urna do campus Monte Alegre (685 votos), única que recebeu os votos dos estudantes do stricto sensu (Mestrado e Doutorado), o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Carlos Mateis Arruda Junior, decidiu proceder à apuração na manhã do dia 14 de outubro, da única urna restante (campus Consolação), contendo apenas 562 votos,

Considerando que o presidente da comissão eleitoral descumpriu o que é previsto no estatuto, dando sequência à apuração mesmo não tendo atingido o quorum eleitoral mínimo (os votos válidos somaram apenas 6,5%), os representantes da chapa Diversidade em Ação se retiraram da sala de apuração por não reconhecer a legitimidade e a legalidade do processo. Por iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias toda sessão de apuração foi gravada em áudio e vídeo, além de ter sido transmitida ao vivo pelo Portal PUC/SP.

Diante disso, nós, da chapa Diversidade em Ação, não reconhecemos qualquer resultado anunciado, já que o processo eleitoral, a despeito de outros graves problemas, está estatutariamente invalidado. Pleiteamos, portanto, a realização de novo processo eleitoral ainda neste semestre, para que a democracia seja de fato preservada e reestabelecida.

Chapa Diversidade em Ação