sábado, 6 de novembro de 2010

GOLPE NA APG!

O Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO está em luta desde junho de 2010 contra as manobras da chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA que a todo custo quer levar em frente uma eleição ilegal e ilegítima. O golpe final, realizado pela chapa da situação e pelo Presidente da Comissão Eleitoral, ocorreu no dia 14 de outubro de 2010: mesmo cientes da falta de quorum eleitoral devido a impugnação da urna do campus Monte Alegre e do parecer jurídico favorável a nulidade de todo o processo emitido pela CAJ, deram prosseguimento a uma apuração ilegal de acordo com o previsto no art.48 do estatuto da APG/PUC-SP. Ressalta-se que o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, desde 28 de agosto de 2010, tem lutado para a realização de um novo pleito.

Após sucessivas denúncias da chapa DIVERSIDADE EM AÇÃO sobre a ilegitimidade e ilegalidade do processo eleitoral, a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da PUC/SP (CAJ), a pedido do Pró-Reitor Helio Deliberador (convidado pelo Presidente da Comissão Eleitoral para intermediar e intervir na situação), emitiu um parecer no qual pronunciou-se favoravelmente à nulidade do processo, por julgá-lo ilegal, já que constatou erros insanáveis referentes aos editais de convocação. Entretanto, embora a CAJ tenha emitido seu parecer em setembro de 2010, o Presidente da Comissão Eleitoral não o levou em consideração. Reconheceu somente os pontos que favoreciam a chapa de situação, numa postura nada imparcial. O presidente da comissão eleitoral foi indicado pela atual gestão da APG.

Sobre a falta de quorum eleitoral, o artigo 48 do estatuto da APG prevê que uma chapa para ser considerada vencedora deverá obter o maior número de votos “desde que alcançado o quorum mínimo eleitoral de 10%” dos estudantes autorizados a votar. Portanto, o quorum eleitoral mínimo desta eleição é 818 votos, visto que foram contabilizados um total de 8.177 estudantes de pós-graduação regularmente matriculados (stricto e lato sensu). O estatuto prevê ainda que não alcançado o quorum mínimo de 10% do processo eleitoral, obrigatoriamente deverá ser convocada um assembleia geral para decidir sobre o assunto (art. 48). Com a decisão de dar sequência a apuração da única urna restante (campus Consolação – só votos lato sensu), contendo apenas 562 votos (6,5% de votos válidos), o presidente da comissão eleitoral descumpriu o que é previsto no estatuto da Associação. Não podemos ficar passivos diante disso!

Não nos calemos! Repudiemos o golpe da chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA! Todos os estudantes que tiveram sua voz calada ao serem desprezados com a impugnação da urna do campus Monte Alegre (todos os stricto sensu), ao serem esquecidos durante as eleições e ao serem enganados pela chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA manifestem-se! Posicionem-se por um novo processo eleitoral!

Muitos foram os problemas desse processo, dentre eles, destacamos que o direito de formação de chapas não foi respeitado. Como a chapa da diretoria em vacância já planejava ser eleita sem uma disputa eleitoral, tornou público o edital apenas no último dia de inscrição de chapas. Ora, o estatuto exige pelo menos 15 dias de inscrição. Não podemos ser coniventes com essa manobra!

A APG/PUC-SP, além de ser um importante órgão que representa nossos interesses, recebe dinheiro arrecadado de todos os estudantes da pós-graduação. Queremos transparência com nosso dinheiro: onde estão publicadas as prestações de contas? Quem sabe o que é feito com ele? Essa situação não pode continuar.

Como sabemos, a APG/PUC-SP é dirigida pelo mesmo grupo há 15 anos, sendo que há dez anos não se constituía uma chapa de oposição. Esta situação criou uma casta burocrática que utiliza a nossa entidade como trampolim político, ocupando ao mesmo tempo a direção da representação política dos estudantes da pós-graduação e cargos na administração da PUC.

Atualmente, o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, juntamente com o Conselho Diretor da APG, eleito na Assembleia de 09/10, está recorrendo contra a posse ilegal decorrente de uma apuração também ilegal e encaminhando as propostas aprovadas na Assembleia. Por isso, convida todos os indignados para participarem:

PLENÁRIA DIVERSIDADE EM AÇÃO: 18/11 (qui) ÀS 17H30 NO MUSEU DA CULTURA – PRÉDIO VELHO

MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS E REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DA PUC/SP E DE APOIO A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO.

Manifestamos nosso profundo repúdio à forma de condução do processo eleitoral para a eleição da Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP, conforme listado a seguir, bem como para a eleição dos Representantes dos Conselhos da PUC/SP, ocorrido no período de 23 a 28 de agosto de 2010.

ATOS REPUDIADOS :
1)A publicação de edital sem o prazo mínimo exigido para a inscrição de chapas ;
2)A condução de um processo eleitoral por uma diretoria em Vacância ;
3)O desrespeito às decisões tomadas em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em 09 de outubro de 2010, que constituiu o Conselho Gestor, votou pela nulidade do processo eleitoral e pela realização de um novo pleito ;
4)A apuração de urna, mesmo mediante a denúncia da chapa Diversidade em Ação e constatação do Presidente da Comissão Eleitoral (Antônio Carlo Matteis de Arruda Junior - professor de graduação do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorando em Direito), dos fiscais da chapa APG Ativa Integração e dos mesários, de que o quorum mínimo eleitoral de 10%, conforme previsto no art. 48 do estatuto da APG, não fora atingido devido à impugnação da urna do campus Monte Alegre ;
5)A negativa do Presidente da Comissão Eleitoral em convocar uma ASSEMBLEIA, instância máxima da Associação, para deliberar sobre as medidas a serem tomadas após constatação de que o quorum mínimo eleitoral não foi alcançado, conforme previsto explicitamente no art. 48 do Estatuto ;
6)O golpe – ocupação dos cargos, pela chapa APG Ativa Integração, mesmo mediante a um processo ainda em andamento, e uma apuração ilegal e ilegítima.

APOIAMOS A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO ELEITORAL LEGAL, LEGÍTIMO, JUSTO, TRANSPARENTE E, DE FATO, DEMOCRÁTICO.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Nota de esclarecimento sobre a eleição da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP (APG-PUC/SP)

A eleição da APG-PUC/SP está sendo marcada por inúmeros problemas que comprometem seriamente sua legitimidade e legalidade: publicação de edital eleitoral fora do prazo previsto em estatuto, ausência de publicização dos procedimentos do processo eleitoral, não disponibilização de algumas listas de votantes, entre outras.

Segundo a listagem oferecida pelos órgãos competentes da PUC, foram contabilizados um total de 8.177 estudantes de pós-graduação regularmente matriculados (stricto e lato sensu). Pelo artigo 48 do Estatuto da Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP, para uma chapa ser considerada vencedora deverá obter o maior número de votos, “desde que alcançado o quorum mínimo eleitoral de 10% ” dos estudantes autorizados a votar. Portanto, o quorum eleitoral mínimo desta eleição é 818 votos. O estatuto prevê ainda que não alcançado o quorum mínimo de 10% do processo eleitoral, obrigatoriamente deverá ser convocada um assembleia geral para decidir sobre o assunto (art. 49).

Com a decisão de impugnação da urna do campus Monte Alegre (685 votos), única que recebeu os votos dos estudantes do stricto sensu (Mestrado e Doutorado), o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Carlos Mateis Arruda Junior, decidiu proceder à apuração na manhã do dia 14 de outubro, da única urna restante (campus Consolação), contendo apenas 562 votos,

Considerando que o presidente da comissão eleitoral descumpriu o que é previsto no estatuto, dando sequência à apuração mesmo não tendo atingido o quorum eleitoral mínimo (os votos válidos somaram apenas 6,5%), os representantes da chapa Diversidade em Ação se retiraram da sala de apuração por não reconhecer a legitimidade e a legalidade do processo. Por iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias toda sessão de apuração foi gravada em áudio e vídeo, além de ter sido transmitida ao vivo pelo Portal PUC/SP.

Diante disso, nós, da chapa Diversidade em Ação, não reconhecemos qualquer resultado anunciado, já que o processo eleitoral, a despeito de outros graves problemas, está estatutariamente invalidado. Pleiteamos, portanto, a realização de novo processo eleitoral ainda neste semestre, para que a democracia seja de fato preservada e reestabelecida.

Chapa Diversidade em Ação

sábado, 2 de outubro de 2010

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS – APG/PUC-SP

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS – APG/PUC-SP

Dia: 09/10/2010 (Sábado)

Horário: 11 horas

Local: Rua Ministro de Godoy, 969 - 3º andar, auditório 333, da PUC/SP, CEP: 05015-000, Bairro Perdizes.



PAUTA:

1) DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA DIRETORIA DA APG-PUC/SP;

2) NOMEAÇÃO DE CONSELHO DIRETOR PARA APG-PUC/SP;

3) ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA APG-PUC/SP OCORRIDO ENTRE OS DIAS 23 A 28/08/2010;

4) DATA DAS ELEIÇÕES DA APG-PUC/SP;

5) CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL;

6) OUTROS.



Estudantes da Pós-Graduação da PUC/SP, com base no artigo 18 do Estatuto da APG/PUC-SP

Compareçam!

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Informativo - URGENTE!

Sobre as eleições da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP 2010

O processo eleitoral que apontaria a nova diretoria da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (APG) e os representantes dos conselhos da PUC está parado. Por quê? Porque a chapa da situação, composta, em grande parte, por membros do grupo que permanece na direção mesmo com mandato vencido, entrou com pedido de impugnação da urna do campus Monte Alegre.

Durante todo o processo eleitoral, vários foram os atos arbitrários cometidos por esse grupo. As práticas dos representantes da situação, na direção da APG há quinze anos, vão contra os princípios fundadores da APG porque inviabilizam a participação democrática dos estudantes da pós-graduação, contrariando os objetivos dessa associação em defender, representar e garantir o direito dos (as) pós-graduandos (as) desta universidade.

Vários foram os atos perpetrados com a intenção de impedir a realização de um processo eleitoral democrático, justo e transparente:

a)Tentativa de INVIABILIZAR a constituição de chapas de oposição, tornando público o edital relâmpago de convocação de eleições, na mesma data de encerramento do prazo de inscrição 10/06/2010;

b)DECISÃO UNILATERAL de adiamento do processo eleitoral, sem justificativa plausível, devido ao não comparecimento do presidente da Comissão Eleitoral e da chapa da situação à reunião que prepararia a eleição marcada para 16 a 21 de agosto, conforme o edital;

c)VETO, pelo presidente da Comissão Eleitoral, ao direito dos pós-graduandos de votarem no campus em que estudam. De forma autoritária, o presidente da Comissão Eleitoral determinou que os estudantes do lato sensu do campus Monte Alegre votariam apenas no campus Consolação; e que estudantes dos cursos Educação Matemática e História das Ciências votariam apenas no campus Monte Alegre. Na verdade, o que havia sido definido era apenas a existência de duas urnas em dois locais de votação sem essa vinculação imposta pelo presidente. Essa situação foi repudiada pelos estudantes em 28 de agosto, último dia das eleições;

d)DESCASO da chapa da situação e do presidente da Comissão Eleitoral com estudantes da PUC/SP e com a chapa Diversidade em Ação ao não comparecerem ao debate agendado para o dia 19/08, às 13h;

e)DESRESPEITO aos estudantes do lato sensu, buscando judicializar e criminalizar os que defenderam seu direito de participar da eleição, por meio de um documento no qual definiam os estudantes como invasores e supostos alunos, desconsiderando o fato de todos terem apresentado documentos de identificação e de vínculo com a PUC-SP no momento da votação no campus Monte Alegre;

f)MENTIRAS envolvendo professores da PUC-SP;

Atualmente, o processo encontra-se suspenso e as urnas recolhidas na Pro-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, embora essa instância da universidade não deva intervir em questões que envolvam a APG, por ser a associação autônoma em relação à universidade.

Diante de tudo isso, queremos a REALIZAÇÃO de nova eleição, garantindo, de forma justa, democrática, a participação efetiva dos estudantes do strictu sensu e do lato sensu. Com isso, desejamos fortalecer o espaço público.

Assim, pautados pelo Estatuto da APG, convocamos todos para a Assembleia Geral a ser realizada em 9 de outubro de 2010, às 11h, no auditório 333. Compareçam!

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Manifestação de estudantes no último dia das eleições - APG 2010

O último dia de votação para as eleições da Associação dos Pós-Graduandos-APG da PUC-SP, 28 de agosto, sábado, que também seria o da apuração dos votos, foi marcado pela manifestação de estudantes dos cursos de lato sensu juntamente com os membros da chapa Diversidade em Ação, no campus Monte Alegre. O motivo foi o impedimento imposto a esses alunos de votarem no próprio campus onde assistem às aulas, decisão da presidência da comissão eleitoral, que pretendia concentrar a votação desses estudantes no campus Consolação (Cogeae). Em consequência, os estudantes reagiram, exigindo que seus votos fossem recebidos na urna do Monte Alegre. No final da manhã, membros da chapa APG-Integração Ativa, associada à atual diretoria, apresentaram pedido de impugnação da urna à mesária da sessão, funcionária da APG, Iara Teixeira. Esse gesto provocou indignação nos estudantes e a apuração acabou não ocorrendo.
Após o encerramento da votação, às 13h30, os estudantes se concentraram em frente à sede da Associação para acompanhar a apuração, já cientes da possibilidade de invalidação de seus votos. Enquanto isso, o presidente da comissão eleitoral, professor Antônio Arruda, e dois membros de cada chapa concorrente reuniram-se para encaminhar o procedimento da apuração. Nesse momento, tanto os membros da Diversidade em Ação quanto os estudantes concentrados desejavam que a reunião fosse aberta ao público. Todavia isso não ocorreu.
Na sequência, as manifestações prosseguiram com discursos e a leitura do pedido de impugnação feito pela APG-Integração Ativa, o que provocou revolta nos estudantes pelos termos utilizados. O documento desvalorizava tanto os estudantes quanto os professores que lhes prestaram solidariedade, chamando-os de “supostos alunos” e “supostos professores”, sugerindo não haver legitimidade na participação daqueles votantes.
Em abaixo-assinado, os manifestantes solicitaram impugnar todo o processo eleitoral e destituir a atual diretoria da APG e a comissão eleitoral.

Evasão – Por volta das 16h00, o assessor da pró-reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, Mário Augusto Fontes, acionado, segundo ele, pela segurança, compareceu ao local para intermediar o conflito. Ele pretendia promover uma reunião com as partes envolvidas na questão, porém, ao deixarem a sala da APG, o presidente da comissão eleitoral e os membros da chapa APG-Integração Ativa evadiram-se do prédio da PUC. Diante disso, o professor Fontes reuniu-se com os estudantes, recebeu três atas apresentadas pela chapa Diversidade em Ação contendo um histórico dos fatos relacionados ao processo eleitoral e acertou a realização de uma reunião nesta segunda-feira, 30 de agosto, com um grupo de representantes dos pós-graduandos. Além disso, Fontes prometeu a instauração de uma sindicância para apurar os procedimentos das eleições da APG 2010.

Cronologia dos fatos
9h40 – Estudantes dos cursos de lato sensu do campus Monte Alegre chegam à sessão eleitoral, no 4º andar, para votar e são informados de que só poderiam votar no prédio do Cogeae (campus Consolação).
10h – Inicia-se a manifestação dos estudantes com apoio de alguns professores do lato sensu. Os alunos começam a votar.
Final da manhã – Membros da chapa APG-Integração Ativa entregam pedido de impugnação da urna da Monte Alegre.
Por volta de 14h – Comissão eleitoral chega ao prédio da Monte Alegre com a urna da sessão do Cogeae para encaminhar os procedimentos da apuração e se depara a manifestação dos estudantes. Discursos de protesto são proferidos. Os alunos pedem à comissão eleitoral que preste esclarecimentos sobre a possível impugnação da urna. Os membros da comissão e das chapas concorrentes, reunidos, permanecem no interior da sala da APG. Em seguida, saem os representantes da Diversidade em Ação. Os demais ficam na sala.
Por volta das 16h – Chega o assessor do pró-reitor Mário Augusto Fontes ao prédio da Monte Alegre. Os membros da comissão eleitoral e representantes da chapa APG-Integração Ativa recusam-se a prestar esclarecimentos e deixam o prédio da PUC pelo elevador do 4º andar.
Na sequência – O professor Fontes reúne-se com os estudantes, recebe documentos e promete instaurar sindicância para apurar o processo eleitoral.

Confira algumas fotos do dia


Manifestação de estudantes dos cursos de lato sensu em frente à APG.


Leitura do documento em que a chapa APG - Integração Ativa solicita impugnação da urna do campus Monte Alegre.


Leitura de documentos recebidos pelo assessor da pró-reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, professor Mário Augusto Fontes.


Recebimento de documentação pelo assessor da pró-reitoria de Cultura e Relações Comunitárias, professor Mário Augusto Fontes.

domingo, 22 de agosto de 2010

COMO VOTAR

As eleições começarão amanhã, ocorrendo de 23 a 28 de agosto de 2010. Para votar lembre-se das seguintes instruções:

1) Na primeira cédula, vote na composição da chapa Diversidade em Ação para Coordenação Geral, Conselho de Ética e Conselho Fiscal;

2) Na segunda cédula, para os conselheiros e membros dos colegiados indicados por nossa chapa.

Leve o RG ou qualquer documento com foto. Em casos extraordinários será pedido o comprovante de matrícula.

APROPUC apóia a Diversidade em Ação

Como um de seus apoiadores, a Diversidade em Ação consolidou parceria com a APROPUC. Veja mais detalhes pelo link abaixo:

http://www.apropucsp.org.br/apropuc/index.php/puc-em-movimento/2860-apropuc-apoia-chapa-diversidade-em-acao

Lançamento da campanha - Diversidade em Ação

No dia 19/08/2010, das 18:30 às 20:00 horas, a Diversidade em Ação lançou sua campanha por meio de evento promovido em parceria com o Centro Acadêmico de Ciências Sociais da PUC/SP. Dentre as atrações destacaram-se apresentação musical, pintura de faixa da campanha, poesias e distribuição de carta aberta aos alunos. Veja abaixo algumas fotos que registram esse momento.







quinta-feira, 19 de agosto de 2010

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO

Aos 19/08/2010, às 13:00 horas, na sala 514, a chapa Diversidade em Ação se fez presente para um debate com a outra chapa que concorre às eleições da Associação de Pós-Graduação-APG 2010, com objetivo de esclarecer para os eleitores as propostas de cada uma. Estiveram presentes estudantes, professores e os representantes da Diversidade em Ação no horário estabelecido. Aguardou-se até às 13:35 horas a presença de algum representante da outra chapa, como também do presidente da Comissão Eleitoral, o que não aconteceu.
A partir de uma deliberação entre todos os presentes, discutiu-se o papel da APG junto aos estudantes da pós-graduação. Foram abordados os seguintes temas:
• A transparência nas ações da APG, no processo eleitoral, na prestação de contas, na convocação de assembleias;
• A composição atual da APG, em que se nota o predomínio maciço de representantes de um único grupo;
• O uso privado da APG como trampolim político para trabalhos em órgãos de fomento à pesquisa científica e na própria administração da PUC;
• A omissão da APG na defesa dos interesses dos estudantes frente à reitoria e à reorganização institucional da PUC (bolsas, admissão e demissão de professores, representação discente nos órgãos deliberativos da PUC, ingresso e permanência de estudantes negros e indígenas);
A partir dessas discussões, os seguintes encaminhamentos foram propostos:
• Comunicar entidades representativas da PUC a respeito das eleições - APG/2010;
• Publicar cartazes para divulgação das eleições;
• Publicar carta aberta acerca das discussões realizadas neste encontro.

São Paulo, 19 de agosto de 2010.